1
Assuntos:
“...Direitos difusos...”
Interesses difusos na teoria jurídica: conflituosidade e jurisdicionalização da política
Dissertação
2
Assuntos:
“...Execucao (Direito)...”
A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Tese
4
Assuntos:
“...Direito constitucional fundamental...”
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dissertação
5
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Tese
10
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tese
13
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tese
15
Assuntos:
“...Direito ambiental - Brasil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle de constitucionalidade de leis ambientais: harmonização entre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a discricionariedade legislativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Sentido e alcance do princípio da função social da propriedade urbana: a ausência de plano diretor e o conteúdo mínimo dedutível do sistema da constituição federal brasileira de 19...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tutela ambiental da floresta amazônica no estado do Acre
Dissertação