1
Assuntos:
“...Self-regulation...”
Atividades e regimes de autorregulação: atributos de integridade e os efeitos na tutela de interesses difusos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Regulation...”
Transparência na inteligência artificial: mecanismos de enfrentamento nos projetos de regulação da Europa e do Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Regulation...”
O lobby no direito brasileiro: fundamentos e limites ao exercício da atividade
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Regulation...”
O papel da agência nacional de telecomunicações na promoção das inovações no setor de telecomunicações brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...regulation...”
Regulação e auto-regulação no mercado de capitais brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulation...”
Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regulation...”
O uso dos indicadores contábeis para análise de solvência das seguradoras brasileiras
Dissertação
9
Assuntos:
“...Regulation...”
A relação com entidades sociais na gestão da assistência social em São José dos Campos: uma experiência em análise
Dissertação
10
Assuntos:
“...Finance regulation...”
Regulação financeira e risco sistêmico: uma análise sob a ótica das teorias das falhas de mercado e de Keynes/Minsky
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regulation...”
Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
Dissertação
12
Assuntos:
“...Regulation...”
Justiça desportiva: muito além do julgamento por mero esporte
Dissertação
13
Assuntos:
“...Regulation...”
O mercado financeiro e a globalização: uma análise sob a perspectiva da efetividade do direito ao desenvolvimento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Regulation of gaming and betting...”
A regulamentação dos jogos no Brasil: análise da alteração da natureza jurídica do contrato de jogos e apostas e os impactos sobre a interpretação das relações inter partes nos jog...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Regulation...”
A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ
Dissertação
16
Assuntos:
“...Regulation...”
A política criminal e os efeitos de uma nova regulamentação das drogas no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Economical regulation...”
Preços de transferência e a indústria farmacêutica no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...International trade - Regulation - Brazil...”
A legislação aduaneira brasileira frente à desburocratização do comércio internacional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Self-regulation...”
Dos conflitos socioambientais à responsabilidade social corporativa: uma análise sobre a auto-regulação dos atores privados na governança global
Dissertação
20
Assuntos:
“...Financial regulation...”
A regulação financeira sob análise no Brasil e nos EUA
Dissertação