Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
20
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Assunto:
Desenvolvimento
Instituição de defesa:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Idioma:
Português
Mostrar filtros (4)
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Assunto:
Desenvolvimento
Instituição de defesa:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
20
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Desenvolvimento e a indústria do petróleo: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir dos royalties do pré-sal
Por
Negreiros, Maria Clara Damião de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
2
Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do pap...
Por
Queiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
3
A aplicação da norma antitruste ao setor ferroviário brasileiro como instrumento para a efetivação do desenvolvimento
Por
Sousa, Natália Damasceno e
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
4
Desastres naturais no contexto das mudanças climáticas
Por
Lopes, Karoline Fernandes Pinto
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
5
Aplicação do exame da proporcionalidade diante da implantação de empreendimentos eólicos em áreas de preservação permanente
Por
Costa, Victor Hugo Gurgel
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
6
Regulação, desenvolvimento e democracia participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no Brasil
Por
Silva, Ana Marilia Dutra Ferreira da
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
7
As políticas e programas nacionais de fomento à produção de biocombustíveis em face ao estado constitucional em crise
Por
Silva, Ziliane Marques da
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
8
Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos
Por
Lima Júnior, Francisco Gaspar de
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
9
O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera
Por
Fabrício, André Rodrigues
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
10
Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no Brasil
Por
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
11
Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimento
Por
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
12
Revisão da política de conteúdo local no setor do petróleo na perspectiva do desenvolvimento nacional
Por
Mendes, Guilherme Marinho de Araújo
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
13
As cláusulas de conteúdo local e o desenvolvimento: análise do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais com enfoque na indústria do petróleo e gás...
Por
Nunes, Matheus Simões
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
14
Direitos da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdad...
Por
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
15
A nova dinâmica de análise dos atos de concentração, a efetiva tutela da concorrência e o desenvolvimento nacional
Por
Silvino, Ângelo José Menezes
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
16
A regulamentação do sistema de certificação de conteúdo local na indústria do petróleo como instrumento de desenvolvimento nacional
Por
Guerra, Renato Morais
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
17
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
Por
Oliveira Neto, Vicente Elisio de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
18
Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: o caso de Currais Novos/RN
Por
Dantas, Fabiane Maria
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
19
O desenvolvimento é para todos: ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito sob uma perspectiva racial
Por
Silva, Amália Rosa de Moraes
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
20
Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por
Moreira, Andréa Flávia de Souza
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
20
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Autor
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
1
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
1
Costa, Victor Hugo Gurgel
1
Dantas, Fabiane Maria
1
Fabrício, André Rodrigues
1
Guerra, Renato Morais
1
Mais ...
Lima Júnior, Francisco Gaspar de
1
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
1
Lopes, Karoline Fernandes Pinto
1
Mendes, Guilherme Marinho de Araújo
1
Moreira, Andréa Flávia de Souza
1
Negreiros, Maria Clara Damião de
1
Nunes, Matheus Simões
1
Oliveira Neto, Vicente Elisio de
1
Queiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
1
Silva, Amália Rosa de Moraes
1
Silva, Ana Marilia Dutra Ferreira da
1
Silva, Ziliane Marques da
1
Silvino, Ângelo José Menezes
1
Sousa, Natália Damasceno e
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Guimarães, Patricia Borba Vilar
3
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
3
Alves, Fabricio Germano
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Silveira Neto, Otacilio dos Santos
1
Tipo de documento
Dissertação
20
Tipo de acesso
openAccess
20
Idioma
Português
Assunto
Desenvolvimento
Políticas públicas
5
Concorrência
2
Constituição
2
Conteúdo local
2
Democracia participativa
2
Mais ...
Direito
2
Energia
2
Indústria petrolífera
2
Liberdade
2
Livre concorrência
2
Petróleo
2
Política de conteúdo local
2
Regulação
2
Atos de Concentração
1
Biocombustíveis
1
Concessões
1
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
1
Constituição federal
1
Currais Novos
1
Desastres naturais
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direito fundamental social à educação
1
Direito à educação
1
Direito à saúde
1
Economia
1
Eficiência
1
Emenda Constitucional nº 95/2016
1
Empoderamento feminino
1
Energia eólica
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
17
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...