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A construção institucional do direito “oficial”: fluxos e contrafluxos na tv justiça Potiguar
Dissertação
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Vinhos novos em odres velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na assembleia nacional constituinte (1987-1988)
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Empresas recuperadas por trabalhadores: limites à consolidação das ERTS na experiência brasileira e argentina
Dissertação
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Propriedade, cidade e proteção jurídico-urbanística do patrimônio cultural: estudo de caso sobre o tombamento do edifício São Pedro na cidade de Fortaleza
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Judicialização do direito à saúde: descrição e análise de conflitos exemplares na cidade de Mossoró/RN
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Direito à educação, gasto público e desenvolvimento: um exame do cenário brasileiro de 1999 a 2018
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Do trono à masmorra, um príncipe que não virou rei: uma análise jurídica da prisão cautelar e da colaboração premiada de marcelo odebrecht no âmbito da operação lava jato...
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Limites e consequências da política de concessão de incentivos tributários em um contexto de crise econômico-financeira no Município de Mossoró/RN
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Escravidão contemporânea à luz da crise constitucional brasileira
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Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista...
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Uma luta de gigantes? Judiciário e legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva
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Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da constituição plurinacional
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Preservação dos manguezais e a exploração salineira no estuário Apodi-Mossoró: o conflito jurídico sob a ótica do direito ao desenvolvimento
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O controle das comissões administrativas sobre o critério da autodeclaração dos pretos nas políticas públicas de cotas raciais de acesso ao ensino superior no Nordeste
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Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês...
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Trabalhadores, empregadores e estado brasileiro: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937
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