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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Do trono à masmorra, um príncipe que não virou rei: uma análise jurídica da prisão cautelar e da colaboração premiada de marcelo odebrecht no âmbito da operação lava jato...
Por
Maia, Augusto de França
Publicado em 2020
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Dissertação
2
Vinhos novos em odres velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na assembleia nacional constituinte (1987-1988)
Por
Morais, Vitória Larissa Dantas de
Publicado em 2020
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Dissertação
3
Limites e consequências da política de concessão de incentivos tributários em um contexto de crise econômico-financeira no Município de Mossoró/RN
Por
Albuquerque, Fernanda Lucena de
Publicado em 2020
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Dissertação
4
A construção institucional do direito “oficial”: fluxos e contrafluxos na tv justiça Potiguar
Por
Honorato, Gustavo Henrique de Sá
Publicado em 2021
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Dissertação
5
Escravidão contemporânea à luz da crise constitucional brasileira
Por
Sousa, Iury Alves de
Publicado em 2020
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Dissertação
6
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista...
Por
Pires, Adriana Dias Moreira
Publicado em 2021
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Dissertação
7
Uma luta de gigantes? Judiciário e legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva
Por
Amorim, Germanna Gabriella
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Trabalhadores, empregadores e estado brasileiro: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937
Por
Silva, Danillo Lima da
Publicado em 2021
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Dissertação
9
Empresas recuperadas por trabalhadores: limites à consolidação das ERTS na experiência brasileira e argentina
Por
Bezerra, Maria Taynara Ferreira
Publicado em 2021
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Dissertação
10
Propriedade, cidade e proteção jurídico-urbanística do patrimônio cultural: estudo de caso sobre o tombamento do edifício São Pedro na cidade de Fortaleza
Por
Monteiro, Vladia Marques
Publicado em 2021
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Dissertação
11
Judicialização do direito à saúde: descrição e análise de conflitos exemplares na cidade de Mossoró/RN
Por
Medeiros, Thomas Blackstone de
Publicado em 2021
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Dissertação
12
Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da constituição plurinacional
Por
Lira, Thariny Teixeira
Publicado em 2021
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Dissertação
13
Preservação dos manguezais e a exploração salineira no estuário Apodi-Mossoró: o conflito jurídico sob a ótica do direito ao desenvolvimento
Por
Lima, Luiza Beatrys Pereira dos Santos
Publicado em 2020
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Dissertação
14
Direito à educação, gasto público e desenvolvimento: um exame do cenário brasileiro de 1999 a 2018
Por
Rocha, Ianara Maressa Macedo da
Publicado em 2021
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Dissertação
15
O controle das comissões administrativas sobre o critério da autodeclaração dos pretos nas políticas públicas de cotas raciais de acesso ao ensino superior no Nordeste
Por
Pedrosa, Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale
Publicado em 2021
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Dissertação
16
Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês...
Por
Diógenes, George Lucas Souza
Publicado em 2020
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Dissertação
17
O papel dos tribunais de contas no controle de políticas públicas: a efetivação do direito fundamental à educação
Por
Rodrigues, Ricardo Schneider
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Democratização da segurança pública através do policiamento comunitário: efetivação do direito fundamental à segurança pública cidadã com a participação das comunidades em Alagoas...
Por
Souza, Joyce de Oliveira Bezerra de
Publicado em 2015
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Dissertação
19
A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição
Por
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Publicado em 2006
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Dissertação
20
Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas
Por
Patriota, Nilzete Gomes
Publicado em 2010
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Dissertação
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
237
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178
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Repositório Institucional da UFPA
170
Repositório Institucional da UFRN
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17
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
16
Repositório Institucional da UFT
2
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
Aires, Marco Antônio Pontes
2
Almeida, Evandro Xavier de
2
Andretta, Bruno dos Santos
2
Anelli, Thaís Bordin
2
Antunes, Nathália Zampieri
2
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Araújo, Ana Luiza Nogueira de
2
Azevedo, Carolina Araújo de
2
Balem, Isadora Forgiarini
2
Balim, Ana Paula Cabral
2
Baptistela, Tiago
2
Barcellos, Milton Lucídio Leão
2
Barrios, Anelise Barboza
2
Barros, Bruno Mello Correa de
2
Barros, Clarissa Teresinha Lovatto
2
Bastos, Bruna
2
Becker, Carlos Alberto
2
Bertoldo, Jaqueline
2
Bolzan, Bárbara Eleonora Taschetto
2
Brum, Márcio Morais
2
Bueno, Cassiane Fortes
2
Bueno, Igor Mendes
2
Caldas, Claudete Magda Calderan
2
Camargo, Michele Machado Segala
2
Camozzato, Mauro Marafiga
2
Cardoso, Simone Tassinari
2
Castilho, Carla Dalenogare
2
Castro, Roger de Moraes de
2
Cavalheiro, Larissa Nunes
2
Ceolin, Raquel Frescura
2
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Orientador(a)
Tesheiner, José Maria Rosa
39
Freitas, Juarez
38
Nascimento, Valéria Ribas do
38
Sarlet, Ingo Wolfgang
37
Oliveira, Rafael Santos de
36
De Gregori, Isabel Christine Silva
32
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Silva, Rosane Leal da
32
Isaia, Cristiano Becker
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Tybusch, Jerônimo Siqueira
28
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
27
Ruaro, Regina Linden
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Facchini Neto, Eugênio
22
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
22
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
20
Busnello, Ronaldo
18
Redin, Giuliana
18
Espindola, Angela Araujo da Silveira
16
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16
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14
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13
Aronne, Ricardo
12
Fincato, Denise Pires
12
Krell, Andreas Joachim
12
Saldanha, Jânia Maria Lopes
12
Correia, Arícia Fernandes
11
DIAS, Daniella Maria dos Santos
11
Lins Júnior, George Sarmento
11
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Tipo de documento
Dissertação
1.177
Tese
143
Tipo de acesso
openAccess
1.302
embargoedAccess
18
Idioma
Português
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
114
DIREITO
92
Direitos humanos
80
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
59
Direitos fundamentais
53
DIREITO CONSTITUCIONAL
37
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Sustentabilidade
33
Sociedade em rede
30
Desenvolvimento sustentável
24
Internet
24
Democracia
23
Meio ambiente
21
Pará - Estado
20
Políticas públicas
20
Sociobiodiversidade
20
Direito
19
Direito ambiental
19
DIGNIDADE HUMANA
18
RESPONSABILIDADE CIVIL
18
Amazônia brasileira
17
Acesso à justiça
16
DIREITO ADMINISTRATIVO
16
DIREITO TRIBUTÁRIO
16
DIREITO DO TRABALHO
15
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL
15
Direito à saúde
15
Supremo Tribunal Federal
15
Desenvolvimento
14
Brasil - País
13
TUTELA (DIREITO)
13
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Assunto em inglês
Human rights
33
Sustainability
30
Fundamental rights
18
Network society
16
Sustainable development
15
Democracy
14
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Internet
13
Law
13
Development
11
Biodiversity
10
Public policy
10
Sociobiodiversity
10
Access to justice
8
Capitalism
8
Citizenship
8
Decent work
8
Environment
8
Intellectual property
8
Inter-American Court of Human Rights
8
Participatory democracy
8
Right to information
8
Traditional knowledge
8
Consumer society
7
Data protection
7
Globalization
7
Judicial decision
7
Jurisprudence
7
Social movements
7
Accountability
6
Civil society
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ANTROPOLOGIA
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Brasilian judiciary
1
CIENCIA POLITICA
1
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1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
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