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Do trono à masmorra, um príncipe que não virou rei: uma análise jurídica da prisão cautelar e da colaboração premiada de marcelo odebrecht no âmbito da operação lava jato...
Por
Maia, Augusto de França
Publicado em 2020
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Dissertação
2
Vinhos novos em odres velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na assembleia nacional constituinte (1987-1988)
Por
Morais, Vitória Larissa Dantas de
Publicado em 2020
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Dissertação
3
Limites e consequências da política de concessão de incentivos tributários em um contexto de crise econômico-financeira no Município de Mossoró/RN
Por
Albuquerque, Fernanda Lucena de
Publicado em 2020
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Dissertação
4
A construção institucional do direito “oficial”: fluxos e contrafluxos na tv justiça Potiguar
Por
Honorato, Gustavo Henrique de Sá
Publicado em 2021
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Dissertação
5
Escravidão contemporânea à luz da crise constitucional brasileira
Por
Sousa, Iury Alves de
Publicado em 2020
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Dissertação
6
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista...
Por
Pires, Adriana Dias Moreira
Publicado em 2021
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Dissertação
7
Uma luta de gigantes? Judiciário e legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva
Por
Amorim, Germanna Gabriella
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Trabalhadores, empregadores e estado brasileiro: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937
Por
Silva, Danillo Lima da
Publicado em 2021
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Dissertação
9
Empresas recuperadas por trabalhadores: limites à consolidação das ERTS na experiência brasileira e argentina
Por
Bezerra, Maria Taynara Ferreira
Publicado em 2021
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Dissertação
10
Propriedade, cidade e proteção jurídico-urbanística do patrimônio cultural: estudo de caso sobre o tombamento do edifício São Pedro na cidade de Fortaleza
Por
Monteiro, Vladia Marques
Publicado em 2021
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Dissertação
11
Judicialização do direito à saúde: descrição e análise de conflitos exemplares na cidade de Mossoró/RN
Por
Medeiros, Thomas Blackstone de
Publicado em 2021
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Dissertação
12
Mulheres bolivianas na política: limites e possibilidades da constituição plurinacional
Por
Lira, Thariny Teixeira
Publicado em 2021
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Dissertação
13
Preservação dos manguezais e a exploração salineira no estuário Apodi-Mossoró: o conflito jurídico sob a ótica do direito ao desenvolvimento
Por
Lima, Luiza Beatrys Pereira dos Santos
Publicado em 2020
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Dissertação
14
Direito à educação, gasto público e desenvolvimento: um exame do cenário brasileiro de 1999 a 2018
Por
Rocha, Ianara Maressa Macedo da
Publicado em 2021
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Dissertação
15
O controle das comissões administrativas sobre o critério da autodeclaração dos pretos nas políticas públicas de cotas raciais de acesso ao ensino superior no Nordeste
Por
Pedrosa, Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira Vale
Publicado em 2021
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Dissertação
16
Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocês...
Por
Diógenes, George Lucas Souza
Publicado em 2020
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Dissertação
17
Da representação na Ação Direita: princípio da disponibilidade e da vinculação à luz da Constituição Federal de 1967
Por
Reis, Friede Roy
Publicado em 1989
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Dissertação
18
Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
Por
Friede, Roy Reis
Publicado em 1990
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Tese
19
Relações entre argumentos jurídicos e argumentos morais
Por
Nunes, Eduardo Brandão
Publicado em 2019
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Dissertação
20
A teoria da omissão no pensamento jurídico penal de Tobias Barreto
Por
Costa Junior, Heitor
Publicado em 1979
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Dissertação
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178
Repositório Institucional da UFRN
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Repositório Institucional da UFBA
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Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
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Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle
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Repositório Institucional da UFRJ
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Repositório Institucional da UFT
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Camargo, Michele Machado Segala
3
Hoch, Patrícia Adriani
3
Nedel, Nathalie Kuczura
3
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
Abel, Henrique
2
Aguiar, Daiane Moura de
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Aires, Marco Antônio Pontes
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Alban, Carlos Eduardo de Oliveira
2
Albuquerque, Lucca Fernandes
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Almeida Junior, Vitor de Azevedo
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Almeida, Evandro Xavier de
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Alves, Paulo Roberto Ramos
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Ana Carolina Reis Paes Leme
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Ana Luiza Almeida Ferro
2
Andretta, Bruno dos Santos
2
Anelli, Thaís Bordin
2
Anselmini, Priscila
2
Antunes, Nathália Zampieri
2
Antônio Eduardo Silva Nicácio
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Arlota, Alexandre Sales Cabral
2
Atz, Ana Paula
2
Azevedo, Carolina Araújo de
2
Azevedo, Fatima Gabriela Soares de
2
Azevedo, Guilherme de
2
BONNA, Alexandre Pereira
2
BRITO, Michelle Barbosa de
2
Back, Mateus Di Palma
2
Balem, Isadora Forgiarini
2
Balim, Ana Paula Cabral
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Baptistela, Tiago
2
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Orientador(a)
Rocha, Leonel Severo
64
Streck, Lenio Luiz
63
Ribeiro, Darci Guimarães
46
Engelmann, Wilson
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Nascimento, Valéria Ribas do
38
Oliveira, Rafael Santos de
36
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De Gregori, Isabel Christine Silva
32
Limberger, Têmis
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Saldanha, Jânia Maria Lopes
32
Silva, Rosane Leal da
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Isaia, Cristiano Becker
30
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Barretto, Vicente de Paulo
29
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Callegari, André Luís
28
Tybusch, Jerônimo Siqueira
28
Falbo, Ricardo Nery
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27
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
27
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22
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
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Souza, Artur de Brito Gueiros
22
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
21
Tepedino, Gustavo José Mendes
21
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
20
Carvalho, Délton Winter de
20
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Tipo de documento
Dissertação
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Tese
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Supremo Tribunal Federal
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direitos humanos
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Direito Penal
28
Direitos sociais
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Assunto em inglês
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human rights
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Access to justice
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Hermeneutics
24
Regulation
24
Taxation
23
Criminal law
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Globalization
22
Public policy
22
Equality
20
Judicial decision
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19
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Criminal Law
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Direito
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DIREITO CIVIL
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40
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DIREITO TRIBUTARIO
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DIREITO PRIVADO
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DIREITOS ESPECIAIS
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DIREITO DO TRABALHO
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11
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
11
DIREITO COMERCIAL
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